Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alcance

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alcance, localizada na cidade de Hamamatsu, Província de Shizuoka, Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.001570/2006-20

PARECER CNE/CEB 025/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM 7/11/2007

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ASSUNTO: 4ª Edição do Programa de Capacitação para Gestores Escolares – PROGESTÃO.
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: Nº 87/07
PARECER: 099/2007 CEE/CP APROVADO EM: 06/11/2007

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 822/2007
Processo SE nº 19.988/19.00/07.4

Credencia a Escola Técnica Santa Mônica, em Cruz Alta, para a oferta do ensino médio.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola Técnica Santa Mônica.
Aprova o Regimento Escolar, disciplinando o ensino médio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 823/2007
Processo CEED nº 240/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino Fundamental São Vicente Mártir, em Porto Alegre, mantida pela Ação Social São Vicente Mártir, para a Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão, ambas com sede em Porto Alegre.Toma conhecimento da alteração de denominação da Escola de Ensino Fundamental São Vicente Mártir para Escola de Ensino Fundamental São Francisco – Zona Sul.

Parecer 262/2007-CEDF Processo nº 410.003637/2007 Interessado: Centro Educacional Sigma – Asa Norte Credencia por 5 anos, a contar de 2/1/2008, o Centro Educacional Sigma – Asa Norte, situado no SGAN 910, Módulo E, Brasília, Distrito Federal, mantido pela ABEI – Associação Brasileira de Educação Integral. Aprova a Proposta Pedagógica. Autoriza o funcionamento das séries iniciais e finais, do ensino fundamental de 9 anos com implantação gradativa, bem como do ensino fundamental de 8 anos, com extinção gradativa, a partir da 3ª série. Autoriza o funcionamento do ensino médio. Dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 814/2007
Processo SE nº 69.578/19.00/07.1

Declara expirado o prazo de validade estabelecido no Parecer CEED nº 340/2005, referente ao Curso Técnico em Turismo e Hospitalidade – Área do Turismo e Hospitalidade, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Campus Capão da Canoa, em Capão da Canoa.

Descredencia a Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Campus Capão da Canoa, em Capão da Canoa, para a oferta desse Curso, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 815/2007
Processo SE nº 47.776/19.00/07.5

Credencia a Escola de Educação Profissional SENAI Carlos Tannhauser, em Santa Cruz do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Eletrônica Industrial – Área da Indústria.

Autoriza o funcionamento desse Curso, na Escola de Educação Profissional SENAI Carlos Tannhauser.

Aprova o Plano do Curso.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 816/2007
Processo SE nº 10.422/19.00/07.0

Credencia o Instituto de Educação São Francisco, em Porto Alegre, para a oferta do Curso Técnico em Administração Empresarial – Área da Gestão.

Autoriza o funcionamento desse Curso, no Instituto de Educação São Francisco.

Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para a Educação Profissional.

.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 818/2007
Processo SE nº 10.422/19.00/07.0

Credencia o Instituto de Educação São Francisco, em Porto Alegre, para a oferta do Curso Técnico em Informática – Área da Informática.
Autoriza o funcionamento desse Curso, no Instituto de Educação São Francisco.
Aprova o Plano do Curso.