Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

PARECER CEE/RR 124/2008

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima – CEE/RR
ASSUNTO: Publicação da Relação das Instituições Privadas de Ensino Credenciadas por este Conselho.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: 128/2008 PARECER CEE/RR – 124/2008

APROVADO EM: 22/04/2008

DOM-Rio de Janeiro: 12.05.2006

Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, especialmente em relação aos contribuintes que utilizam bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados.

Compilada – 15/05/2010

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

D.O.U.: 01.08.2003

REGULAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA

DOU de 11.10.2006

Dispõe sobre o parcelamento de débitos das entidades beneficentes de assistência social, de que trata a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD – UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000107/2007-28

PARECER CNE/CEB Nº: 3/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 18/2/2008

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

* DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS APARELHOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(NR)

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe – UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000040/2005-60

PARECER CNE/CEB Nº: 10/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001056/2006-94

PARECER CNE/CEB 009/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Santo André – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão da Baixada Santista, a ser instalada na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013184/2006-77

SAPIEnS Nº: 20060005139

PARECER CNE/CES 086/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008