Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Sarah Sthephany Fernandes Ribeiro
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Hildebrando Solano Neves Falcão
PROCESSO: N° 009/09
PARECER: 012/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Roraima
ASSUNTO: Autorização para responder pela Supervisão dos cursos de formação inicial e continuada.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 011/09
PARECER: 013/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

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“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
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INTERESSADO: Maxwell Monteiro Ferreira
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO: Nº 015/09
PARECER: 014/2009 CEE/RR APROVADO EM:17/02/2009

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
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INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ASSUNTO: Consulta sobre a conversão do Sistema do Ensino Fundamental de Nove anos para o Ensino Fundamental de Oito anos.
RELATORES: Ismayl Carlos Cortez e Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 17/09
PARECER: 015/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Sandra José da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Adejalmo Moreira Abadi
PROCESSO: Nº 21/09
PARECER: 016/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

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INERESSADO: Lunarde Leids Vasconcelos da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 12/09
PARECER: 017/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

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“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 001/09, de 17 de fevereiro de 2009.

Desativar, voluntária, temporária e parcialmente, a Descentralização das aulas do Curso Técnico em Enfermagem nos Municípios de Iracema, Caracaraí e São Luiz do Anauá, ofertado pelo Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 10/09, aprovado em 17 de fevereiro de 2009;

RESOLVE:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roosevelt Eduardo Souza

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000220/2008-94

PARECER CNE/CES 055/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 049/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000251/2008-45

PARECER CNE/CES Nº: 46/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009