Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR
ASSUNTO: Desativação do Curso Técnico em Enfermagem ofertado pelo CETERR, nos municípios de Iracema, Caracaraí e São Luiz do Anauá.
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 001/09
PARECER: 010/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Micharlison Rosa Meira Ribeiro Matos Almeida
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: Nº 006/09
PARECER: 011/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Sarah Sthephany Fernandes Ribeiro
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Hildebrando Solano Neves Falcão
PROCESSO: N° 009/09
PARECER: 012/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Roraima
ASSUNTO: Autorização para responder pela Supervisão dos cursos de formação inicial e continuada.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 011/09
PARECER: 013/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS no uso da competência que lhe confere o artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,

CONSIDERANDO a rejeição pelo Congresso Nacional em 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2009, da Medida Provisória n.º 446 de 7 de novembro de 2008, publicada no DOU de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências;

CONSIDERANDO as orientações do Parecer n.º 431/2009-CJ/MDS de 27 de maio de 2009, sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos pedidos de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução n.º 87, de 11 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Pronunciamento sobre os termos da Lei nº 11.889, de 24/12/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, e suas implicações para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000037/2009-70

PARECER CNE/CEB 002/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/2/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antônio Carlos Caruso Ronca e Mário Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 60/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roosevelt Eduardo Souza

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000220/2008-94

PARECER CNE/CES 055/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 049/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000251/2008-45

PARECER CNE/CES Nº: 46/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009