Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000214/2008-37

PARECER CNE/CES Nº: 61/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cruz Azul de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 741/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Cruz Azul.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000233/2008-63

PARECER CNE/CES 063/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90

PARECER CNE/CES 066/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 09/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Aparecidense de Educação – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 764/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000234/2008-16

PARECER CNE/CES 069/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 08.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000189/2008-91

PARECER CNE/CES 071/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 105/2008, indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000187/2008-01

PARECER CNE/CES 072/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da JRK Escola de Pós-Graduação em Odontologia para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Clínica Odontológica Integrada, em regime presencial.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.003223/2006-28

SAPIEnS Nº: 20050014942

PARECER CNE/CES 068/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico Pio XII S/C Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação Pio XII para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002554/2008-11

SAPIEnS Nº: 20070007384

PARECER CNE/CES 070/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade da habilitação profissional dos diplomados nos cursos de bacharelado e de tecnologia em Optometria.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000230/2008-20

PARECER CNE/CES 074/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Odontologia, concedidos pela Universidade São Francisco.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000148/2008-03

PARECER CNE/CES 062/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009