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PARECER CNE/CES 060/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 35/2008, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antônio Carlos Caruso Ronca e Mário Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº: 60/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 055/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roosevelt Eduardo Souza

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000220/2008-94

PARECER CNE/CES 055/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 049/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nº: 23001.000152/2008-63

PARECER CNE/CES 049/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 046/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000251/2008-45

PARECER CNE/CES Nº: 46/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 045/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2008-67

PARECER CNE/CES 045/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 059/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSOS CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, RELATIVA À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA, OBTIDOS NA UNIVERSIDADE ESTATAL DE GUAYAQUIL, NO EQUADOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

ASSUNTO: Recursos contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, relativa à revalidação de diplomas de Medicina, obtidos na Universidade Estatal de Guayaquil, no Equador.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nºs: 23001.000029/2004-19, 23001.000030/2004-43, 23001.000031/2004- 98, 23001.000032/2004-32 e 23001.000033/2004-87

PARECER CNE/CES Nº: 59/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 050/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 714/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 714/2008, reconheceu o curso Normal Superior, licenciatura, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Vera Cruz, para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000249/2008-76

PARECER CNE/CES 050/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 039/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE OBTIDO NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO AMBIENTE, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE – UNIPLI/RJ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marco Aurélio Aparecido da Silva – UF: RJ

ASSUNTO: Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000217/2008-71

PARECER CNE/CES 039/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2009

11 fev 2009
00:00

PARECER CNE/CES 038/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ENTRE 2000 E 2003 NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: João Domingos Ribeiro – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000100/2008-97

PARECER CNE/CES Nº: 38/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2009

11 fev 2009
00:00