Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)
UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 178/2008, que trata da convalidação de estudos realizados em curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de licenciatura na Faculdade Reunida, em Ilha Solteira/SP.
RELATOR: Paulo Speller
PROCESSOS Nos: 23001.000024/2009-09 e 23001.000006/2008-38
PARECER CNE/CP 017/2009
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 6/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (OPET)
UF: PR
ASSUNTO: Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSOS Nos: 23001.000080/2009-35 e 23000.001876/2007-53
SAPIEnS Nº: 20060009893
PARECER CNE/CP 16/2009
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 6/10/2009
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM)
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
RELATORES: Cesar Callegari e Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000191/2009-41
PARECER CNE/CEB Nº: 19/2009
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 52.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro
UF: RJ
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 30/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará.
RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26
PARECER CNE/CEB 018/2009
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 2/9/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Tiago Fernandes Pratti – UF: ES
ASSUNTO: Comprovação de escolaridade básica.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO: 23001.000178/2009-92
PARECER CNE/CEB Nº:17/2009
COLEGIADO:CEB
APROVADO EM: 5/8/2009
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional Novo Damasco – UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.
RELATOR: Cesar Callegari
PROCESSO Nº: 23000.013500/2008-72
PARECER CNE/CEB Nº: 15/2009
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 1º/7/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – MEC/SETEC – UF: DF
ASSUNTO: Proposta de instituição do SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000164/2009-79
PARECER CNE/CEB Nº: 014/2009
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 1º/7/2009
Este documento é um marco na educação inclusiva no Brasil, orientando sistemas educacionais na organização de serviços e recursos complementares ao ensino regular para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Principais pontos do parecer.
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/8/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Nova Era
UF: DF
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 14/2007, que trata da validação do ensino ministrado pela Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão.
RELATOR: Cesar Callegari
PROCESSO Nº: 23123.000867/2006-78
PARECER CNE/CEB 012/2009
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 3/6/2009
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