Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thierry Jacques Lemaire – UF: BA

ASSUNTO: Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de documentos emitidos por instituição educacional de ensino superior da França, com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 3.598, de 12/9/2000.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000180/2009-61

PARECER CNE/CES Nº: 294/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert

UF: DF

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000072/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 290/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, Seção 1, Pág. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Rosemeire da Costa Santos no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos no período de 2002/2005.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.006055/2009-75

PARECER CNE/CES Nº: 282/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.015752/2005-93

SAPIEnS Nº: 200500009183

PARECER CNE/CES 295/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000192/2009-96

PARECER CNE/CES 292/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000120/2009-49

PARECER CNE/CES 293/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP)

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 178/2008, que trata da convalidação de estudos realizados em curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de licenciatura na Faculdade Reunida, em Ilha Solteira/SP.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSOS Nos: 23001.000024/2009-09 e 23001.000006/2008-38

PARECER CNE/CP 017/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/10/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.
Portaria n° 1442, publicada no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 37.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. (OPET)

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23001.000080/2009-35 e 23000.001876/2007-53

SAPIEnS Nº: 20060009893

PARECER CNE/CP 16/2009

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/10/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

RELATORES: Cesar Callegari e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000191/2009-41

PARECER CNE/CEB Nº: 19/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009