NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação…
NOTAS – Essa Resolução é fruto do Parecer CNE/CEB 013/2009 – Diretrizes para Educação…
Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades.
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: José Gonçalo dos Santos e outros
UF: DF
ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce
PROCESSO Nº: 23001.000160/2008-18
PARECER CNE/CES Nº: 300/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.
Portaria n° 1.083, publicada no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 32.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Antônio Vieira
UF: RS
ASSUNTO: Aditamento ao ato de credenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) para ampliação da abrangência acadêmica para oferta de educação superior na modalidade a distância, a partir do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado.
RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade
PROCESSOS Nos: 23000.003237/2008-11 e 23000.023653/2006-66
SAPIENS Nº: 20070008214
PARECER CNE/CES 301/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Thierry Jacques Lemaire – UF: BA
ASSUNTO: Solicita manifestação sobre a isenção de legalização consular de documentos emitidos por instituição educacional de ensino superior da França, com base no disposto no art. 23 do Decreto nº 3.598, de 12/9/2000.
RELATOR: Mario Portugal Pederneiras
PROCESSO Nº: 23001.000180/2009-61
PARECER CNE/CES Nº: 294/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Sérgio Ribeiro Muylaert
UF: DF
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000072/2008-16
PARECER CNE/CES Nº: 290/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, Seção 1, Pág. 28.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Rosemeire da Costa Santos no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos no período de 2002/2005.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23000.006055/2009-75
PARECER CNE/CES Nº: 282/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre
UF: ES
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
RELATOR: Aldo Vannucchi
PROCESSO Nº: 23000.015752/2005-93
SAPIEnS Nº: 200500009183
PARECER CNE/CES 295/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2009, Seção 1, Pág. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – UF: DF
ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) requeridas pelas respectivas instituições.
RELATOR: Aldo Vannucchi
PROCESSO Nº: 23001.000192/2009-96
PARECER CNE/CES 292/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais – UF: MG
ASSUNTO: Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.
RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior
PROCESSO Nº: 23001.000120/2009-49
PARECER CNE/CES 293/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/10/2009
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