Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000216/2009-15

PARECER CNE/CES Nº: 351/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ulisses Nunes Vasconcelos

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23026.000371/2008-64

PARECER CNE/CES Nº: 352/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Municipal de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Consulta referente à validade de cursos de pós-graduação lato sensu realizados no exterior.

RELATOR: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000223/2009-17

PARECER CNE/CES 0363/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria SESu nº 931/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, nas Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nos: 23001.000017/2009-07 e 23001.000127/2009-61

PARECER CNE/CES 369/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021213/2007-55

SAPIEnS Nº: 20070005124

PARECER CNE/CES 364/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000179/2009-37

PARECER CNE/CES 356/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria das Dores de Oliveira, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de Mattos.

PROCESSO No: 23001.000252/2009-71

PARECER CNE/CEB No: 22/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/12/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Unificada Campograndense

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Felipe Marques de Souza no curso de Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Integradas Campo-Grandenses (FIC).

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000248/2008-21

PARECER CNE/CES Nº: 350/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/12/2009

Desde que foi mudada a duração do Fundamental para 9 anos/9 séries, nenhuma dúvida poderia existir na boa interpretação de lei, de que, para matrícula na 1ª série, o aluno deve ter seis anos completos.

PROCESSO N.º 1095/09 DELIBERAÇÃO N.º 05/09 APROVADA EM 04/12/09 CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4978/1964, pelo Decreto nº 4215/2009 e pela Deliberação CEE/PR nº 01/09 e tendo em vista a indicação nº 04/09, do Conselho Pleno, ouvidas as Câmaras da Educação Básica e da Educação Superior DELIBERA: