Legislação

Parecer 028/2010 – CE DF Processo nº 410.003193/2008 Interessado: Instituto Evolução Aprova a alteração da matriz curricular do curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Estética.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada em Jacarezinho/PR.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSOS Nos: 23001.000129/2008-79 e 23001.000225/2009-06

PARECER CNE/CES 025/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2010

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000017/2010-32

PARECER CNE/CEB 003/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,…

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à…

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Cultural Oboé – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios, a ser instalada no município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000-008819/2007-03

e-MEC Nº: 20070024

PARECER CNE/CES 023/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009