RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…
RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…
I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino…
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”
UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31
PARECER CNE/CEB 002/2010
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 27/01/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000168/2008-76
PARECER CNE/CES 016/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 29/1/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/4/2010, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Ariadne Mayumi Yamada
UF: PB
ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000258/2009-48
PARECER CNE/CES 014/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 27/1/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda. – UF: PB
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba, a ser instalada no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
RELATOR: Mário Portugal Pederneiras
PROCESSO Nº: 23000.006322/2007-42
SAPIEnS Nº: 20070000660
PARECER CNE/CES 017/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 29/1/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/4/2010, Seção 1, Pág. 26.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina
UF: SC
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000243/2009-80
PARECER CNE/CES 006/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 27/1/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Brasil Central de Educação e Cultura – UF: DF
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 208/2008, indeferiu o aumento do número de vagas do curso de Direito da Faculdade Projeção.
RELATOR: Mário Portugal Pederneiras
PROCESSO Nº: 23001.000058/2008-12
PARECER CNE/CES 018/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 29/1/2009
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.
RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23001.000242/2009-35
PARECER CNE/CES Nº: 5/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 27/1/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 248, publicada no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura UF: SP
ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSOS Nos: 23000.014489/2008-68, 23000.011210/2004-61 e 23000.013298/2004-55
PARECER CNE/CES 019/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 29/1/2009
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