Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 407, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração – IPH, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002505/2009-51

PARECER CNE/CES Nº: 16/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/5/2009, Seção 1, Pág. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karly Barbosa Alvarenga – UF: SE

ASSUNTO: Recurso contra o não reconhecimento, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, do diploma de Doutorado em Matemática Educativa obtido em instituição estrangeira.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000179/2008-56

PARECER CNE/CES 015/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Expressão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000328/2009-81

PARECER CNE/CEB 001/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000168/2008-76

PARECER CNE/CES 016/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/4/2010, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ariadne Mayumi Yamada

UF: PB

ASSUNTO: Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2009-48

PARECER CNE/CES 014/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba, a ser instalada no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006322/2007-42

SAPIEnS Nº: 20070000660

PARECER CNE/CES 017/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/4/2010, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000243/2009-80

PARECER CNE/CES 006/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Brasil Central de Educação e Cultura – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 208/2008, indeferiu o aumento do número de vagas do curso de Direito da Faculdade Projeção.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000058/2008-12

PARECER CNE/CES 018/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000242/2009-35

PARECER CNE/CES Nº: 5/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 248, publicada no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23000.014489/2008-68, 23000.011210/2004-61 e 23000.013298/2004-55

PARECER CNE/CES 019/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009