Legislação

Lei 14457, de 21/9/2022 – Versa sobre o Reembolso-Creche, Flexibilização do Regime de Trabalho e das Férias, Regime Especial de Compensação de Jornada de Trabalho por meio de Banco de Horas, Da Antecipação de Férias Individuais

NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar…

27 set 2022

08:00

Parecer CEE/SP 207, de 25/05/22 – Análise de documentação de formação curricular de PEB I ingressante

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –…

25 set 2022

19:24

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos…

15 set 2022

07:17

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,…

14 set 2022

09:19

Portaria RFB 208, de 11/8/2022 – Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi

PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional…

13 set 2022

08:40

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe…

12 set 2022

14:21

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe…

12 set 2022

12:00

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

12 set 2022

08:00

Lei Federal 14442, DE 02/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e regulamenta o home office

EMENTA Lei Federal 14442, DE 2/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado…

09 set 2022

10:31

Portaria PGFN/ME 6757, DE 29/07/22 – Instituições de Ensino com débitos na Receita Federal poderão renegociar dívidas com a Receita Federal na modalidade transação tributária

EMENTA Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL…

09 set 2022

08:08

Legislação

Lei 14457, de 21/9/2022 – Versa sobre o Reembolso-Creche, Flexibilização do Regime de Trabalho e das Férias, Regime Especial de Compensação de Jornada de Trabalho por meio de Banco de Horas, Da Antecipação de Férias Individuais

Parecer CEE/SP 207, de 25/05/22 – Análise de documentação de formação curricular de PEB I ingressante

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

Portaria RFB 208, de 11/8/2022 – Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasi

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

Lei Federal 14442, DE 02/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e regulamenta o home office

Portaria PGFN/ME 6757, DE 29/07/22 – Instituições de Ensino com débitos na Receita Federal poderão renegociar dívidas com a Receita Federal na modalidade transação tributária

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