O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição…
20 out 2022
10:30
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição…
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista…
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que…
LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”…
EMENTA: Manifestação e análise deste Conselho sobre o Parecer n.º 39/2022 – CAOPCAE, do MPPR,…
A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de…
O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso…
EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE…
EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ…
DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.