Legislação

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

10 nov 2022

10:03

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

10 nov 2022

09:51

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção…

31 out 2022

08:00

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,…

26 out 2022

10:04

Lei Federal 14460, de 25/10/2022 – Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis 13709, de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13844, de 18/06/2019; e revoga dispositivos da Lei 13853, de 8/07/2019

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,…

26 out 2022

09:48

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções…

25 out 2022

14:12

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos…

25 out 2022

08:31

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21…

25 out 2022

08:00

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das…

24 out 2022

10:40

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes…

21 out 2022

10:42

Legislação

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

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