Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 62 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000036/2010-69

PARECER CNE/CEB 005/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/3/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. e outros

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre a vigência do Parecer CFE nº 19/1987, que aprova o currículo básico do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000046/2003-75

PARECER CNE/CES 096/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000182/2007-99

PARECER CNE/CES 095/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra o indeferimento à autorização do curso de Letras, licenciatura, a ser ofertado pelo Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima “Instituto Superior Fátima”, objeto da Portaria nº 942, de 19/11/2007.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000171/2007-17

PARECER CNE/CES 094/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Orme Serviços Educacionais Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Contagem, a ser instalada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006115/2007-98

SAPIEnS Nº: 20070000410

PARECER CNE/CES 093/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 797, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisa e Educação em Saúde de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Hematologia Laboratorial, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.005196/2007-17

SAPIEnS Nº: 20060014825

PARECER CNE/CES 092/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Presidente Antônio Carlos

UF: MG

ASSUNTO: Solicita que o CNE examine a questão do profissional formado pelo Curso Tecnológico em Resgate e Socorro, implantado em 2002.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000077/2006-79

PARECER CNE/CES 090/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 569, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa do Brasil – Soebras – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.018014/2006-89

SAPIEnS Nº: 20060006944

PARECER CNE/CES 089/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Retificação de nomenclatura em Programa de Pós-Graduação e outros.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000013/2008-30

PARECER CNE/CES 088/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 568, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Assistência ao Ensino – UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA – Unidade Guarapari, a ser instalada na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.018212/2006-42

SAPIEnS Nº: 20060007182

PARECER CNE/CES 087/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008