Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – AFISVEC – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento especial da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC) para oferta de curso de especialização em Direito Tributário, em regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.009727/2005-71

SAPIEnS Nº: 20050005846

PARECER CNE/CES 065/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 077/2010 – CE/DF Processo nº 460.000757/2009 Interessado: Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Aprova a Proposta Pedagógica e os Planos de Curso dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.12.2002.

PARECER Nº 78/2010-CEDF Processo nº 410.00001587/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional de Taguatinga-CFP/T Recredencia o Centro de Formação Profissional de Taguatinga – CFP/T, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância e normas processuais para o trâmite do(s) projeto(s) de curso(s) protocolado(s) em Nconjunto.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Mário Portugal Pederneiras e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2008-11

PARECER CNE/CES 066/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 118/2009, que trata de orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.

COMISSÃO: Marília Ancona-Lopez (relatora), Aldo Vannuchi (presidente), Antonio de Araujo Freitas Junior e Edson de Oliveira Nunes (membros).

PROCESSO Nº: 23001.000132/2008-92

PARECER CNE/CES Nº: 51/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/3/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 561, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Estação de Estudos Superiores Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Estação, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.018458/2006-14

SAPIEnS Nº: 20060007597

PARECER CNE/CES 067/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

D.O.U.: 08.03.2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Donovan Koch e outros – UF: SP

ASSUNTO: Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeroespacial obtido no exterior.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSOS Nos: 23001.000090/2001-13 e 23001.000110/2001-56

PARECER CNE/CES 075/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Teixeira de Freitas Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000002/2008-50

PARECER CNE/CES 069/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008