Legislação

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro – UF: MG

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23038.032553/2007-84

PARECER CNE/CES 066/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

11 mar 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CES 065/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

11 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 569, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa do Brasil – Soebras – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.018014/2006-89

SAPIEnS Nº: 20060006944

PARECER CNE/CES 089/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Retificação de nomenclatura em Programa de Pós-Graduação e outros.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000013/2008-30

PARECER CNE/CES 088/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 568, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Assistência ao Ensino – UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA – Unidade Guarapari, a ser instalada na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.018212/2006-42

SAPIEnS Nº: 20060007182

PARECER CNE/CES 087/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

10 mar 2010
00:00