Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000182/2007-99

PARECER CNE/CES 095/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra o indeferimento à autorização do curso de Letras, licenciatura, a ser ofertado pelo Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima “Instituto Superior Fátima”, objeto da Portaria nº 942, de 19/11/2007.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000171/2007-17

PARECER CNE/CES 094/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Orme Serviços Educacionais Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Contagem, a ser instalada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006115/2007-98

SAPIEnS Nº: 20070000410

PARECER CNE/CES 093/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – IPENO, de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, Prótese Dentária e Ortodontia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.020269/2007-92

SAPIEnS Nº: 20070004035

PARECER CNE/CES 070/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de São José, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002374/2006-69

SAPIEnS Nº: 20050013761

PARECER CNE/CES 077/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Faculdades de Alagoas Ltda./Faculdade Figueiredo Costa

UF: AL

ASSUNTO: Recurso contra ato do Secretário de Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e em Engenharia de Produção, bacharelados.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000170/2007-64

PARECER CNE/CES 071/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena. – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no curso de Mestrado em Educação e Linguagem, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, e validação nacional dos títulos de mestre.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000010/2008-04

PARECER CNE/CES 078/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 601, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe

UF: SE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Tobias Barreto, a ser instalada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013870/2005-67

SAPIEnS Nº: 20050008378

PARECER CNE/CES 072/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 565, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.011257/2006-96

SAPIEnS Nº: 20060002803

PARECER CNE/CES 079/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Cássio Faria da Silva e outros – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000007/2008-82

PARECER CNE/CES 073/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008