Legislação

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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 190, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mantenedora de Extensão e Desenvolvimento Tecnológico São Francisco Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia São Francisco, com sede na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002062/2005-74

SAPIEnS Nº: 20050000283

PARECER CNE/CES 028/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas – ABRAFI

UF: DF

ASSUNTO: Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000129/2006-15

PARECER CNE/CES 029/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 891, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Rural de Pernambuco – UF: PE

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.021495/2006-18

PARECER CNE/CES 035/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 abr 2010
00:00

Parecer 096/2010 – CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e do ensino médio.

30 mar 2010
00:00

Parecer 098/2010 – CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos e do ensino fundamental com duração de oito anos – primeira a quarta série do Educacional Compact Júnior.

30 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 191, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Integrado de Educação Superior do Piauí Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Certo, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.013570/2005-88

SAPIEnS Nº: 20050007991

PARECER CNE/CES 021/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00