Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que…
Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág. 67.
Portaria n° 244, publicada no D.O.U. de 5/7/2011, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.
UF: RJ
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 66/2009, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido deautorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90
PARECER CNE/CES 069/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/4/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ensino Superior do Brasil – UF: GO
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, do Instituto de Ciências Sociais e Humanas.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23000.003667/2008-25
PARECER CNE/CES 071/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/4/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Instituição de Ensino Selvino Caramori Ltda.
UF: SC
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.286/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).
RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior
PROCESSO Nº: 23001.000024/2010-34
PARECER CNE/CES 072/2010
COLEGIADO:
CES APROVADO EM: 7/4/2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros).
PROCESSO Nº: 23001.000196/2005-41
PARECER CNE/CEB 007/2010
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 7/4/2010
As escolas de ensino fundamental e de nível médio afixarão nas suas salas de aula, em locais de fácil acesso e visibilidade, informações sobre os números de telefones de serviços de emergência
PARECER 101/2010 – CE/DF Processo nº 410.003994/2008 Interessado: Casa da Criança Pão de Santo Antônio Aprova a Proposta Pedagógica da Casa da Criança Pão de Santo Antônio.
PARECER 102/2010 – CE/DF Processo nº 410.001682/2007 Interessado: Escola Infantil Tangram Credencia a Escola Infantil Tangram de 1º de maio de 2006 até 31 de dezembro de 2010, autoriza a oferta da educação infantil de dois a cinco anos e aprova a Proposta Pedagógica, dá outra providência.
PARECER 103/2010 – CE/DF Processo nº 410.000180/2008 Interessado: Instituto Santa Clara – Recredencia, pelo período de 1º/1/2007 a 31/12/2016, o Instituto Santa Clara, autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2010, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva, autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de oito anos, séries finais, 5ª a 8ª série, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos e de oito anos, dá outras providências.
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