Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Wanderson Bezerra de Azevedo – UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre título de Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais obtido na Universidade de Lisboa, tendo em vista o Decreto Legislativo nº 165, de 30 de maio de 2001.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000007/2006-11

PARECER CNE/CES 040/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Ensino Superior de Presidente Prudente – UF: SP

ASSUNTO: Alteração de Regimento da Faculdade de Presidente Prudente.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.017243/2006-86

PARECER CNE/CES 041/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Caroline Bastiani, no primeiro semestre de 2002, no curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, do Centro Universitário de Maringá, mantido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, ambos com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.016178/2006-71

PARECER CNE/CES 042/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins

UF: AM

ASSUNTO: Consulta sobre a situação acadêmica de Jennifer Soraya de Aguiar Lima de Souza, matriculada no curso de Fisioterapia ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000016/2007-92

PARECER CNE/CES 043/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Goiana de Ensino – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ali Mohamad Fares, no período de 1995 a 1998, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, atual Centro Universitário de Goiás.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.009684/2006-12

PARECER CNE/CES 044/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/2/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 892, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de São Carlos – UF: SP

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de São Carlos.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.021501/2006-29

PARECER CNE/CES 045/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

05 abr 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silene Chiconini – SP

ASSUNTO: Convalidação da graduação realizada no período de 1990 a 1993, no curso de Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000015/2007-48

PARECER CNE/CES 046/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

05 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/6/2010, Seção 1, Pág.20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, Maria das Dores de Oliveira, Mozart Neves Ramos e Raimundo Moacir Mendes Feitosa.

PROCESSO Nº: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB 006/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/4/2010

04 abr 2010
00:00