Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Movimento Encontrão – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da FATEV – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015783/2003-82

SAPIEnS Nº: 20031008860

PARECER CNE/CES 15/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002394/2005-59

SAPIEnS Nº: 20050000819

PARECER CNE/CES 016/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000132/2006-21

PARECER CNE/CES 017/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marialda Peter Pires Ferreira Gomes – UF: RJ

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23040.000985/2005-15 e 23040.000986/2005-60

PARECER CNE/CES 018/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER 090/2010 – CE/DF Processo nº 410.000004/2009 Interessado: Escola Anjo da Guarda Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Anjo da Guarda.

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Assunto: Imposto de Renda-Pessoa Jurídica e Fonte – coibe o planejamento tributário

D.O.U.: 19.12.1975

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas nos dias 7 de junho, 12 de julho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós-graduação stricto sensu.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000147/2006-99

PARECER CNE/CES 001/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação e Saúde – UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de especialista a alunos de pósgraduação lato sensu com curso de nível superior não concluído.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000156/2006-80

PARECER CNE/CES 002/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007