Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus UF: PR
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.015759/2005-13
SAPIEnS Nº: 20050009191
PARECER CNE/CES 024/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021420/2006-29

PARECER CNE/CES 025/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 174, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Arquidiocese de Porto Velho – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000985/2006-72

SAPIEnS Nº: 20050011987

PARECER CNE/CES 026/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INTEGRAL – Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.010016/2006-20

PARECER CNE/CES 027/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Regimento do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.014580/2006-11

PARECER CNE/CES 013/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida – UF: GO

ASSUNTO: Alteração de Regimento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015528/2006-82

PARECER CNE/CES 014/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Movimento Encontrão – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da FATEV – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015783/2003-82

SAPIEnS Nº: 20031008860

PARECER CNE/CES 15/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002394/2005-59

SAPIEnS Nº: 20050000819

PARECER CNE/CES 016/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000132/2006-21

PARECER CNE/CES 017/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00