Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Movimento Encontrão – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da FATEV – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015783/2003-82

SAPIEnS Nº: 20031008860

PARECER CNE/CES 15/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002394/2005-59

SAPIEnS Nº: 20050000819

PARECER CNE/CES 016/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000132/2006-21

PARECER CNE/CES 017/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marialda Peter Pires Ferreira Gomes – UF: RJ

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23040.000985/2005-15 e 23040.000986/2005-60

PARECER CNE/CES 018/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues – UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000501/2006-95

PARECER CNE/CES 005/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília – UF: BA

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008842/2006-17

PARECER CNE/CES 006/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio – CESPE – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.017244/2006-21

PARECER CNE/CES 007/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas nos dias 7 de junho, 12 de julho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós-graduação stricto sensu.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000147/2006-99

PARECER CNE/CES 001/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

23 mar 2010
00:00