Legislação

DOU de 24.12.2004

DOU de 23.12.2005

DOU de 6.4.2005

DOU de 24/02/1999, pág. 6

D.O.U.: 29.12.1997 – Atualizada em 19/03/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lourdes Aparecida de Souza Santos, RG nº 19.473.943-0, pelo…

PARECER 081/2010 – CE/DF Processo nº 460.000741/2009 Interessado: Escola Batista Pedras Vivas Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

Parecer 082/2010-CEDF Processo nº 410.002317/2008 Interessado: Centro de Ensino Menino Maluquinho – Aprova a Proposta Pedagógica do Centro de Ensino Menino Maluquinho e autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos: do 1º ao 5º ano.

PARECER 083/2010 – CE/DF Processo nº 460.000660/2009 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto Ementa: – Aprova o Plano de Curso, incluindo matriz curricular, do Curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto.

Regulamenta a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe…