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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 024/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus UF: PR
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.015759/2005-13
SAPIEnS Nº: 20050009191
PARECER CNE/CES 024/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 025/2007 – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021420/2006-29

PARECER CNE/CES 025/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 026/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 174, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Arquidiocese de Porto Velho – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000985/2006-72

SAPIEnS Nº: 20050011987

PARECER CNE/CES 026/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 027/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUÍ

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INTEGRAL – Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.010016/2006-20

PARECER CNE/CES 027/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 017/2007 – ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO RELACIONADOS NO OFÍCIO PR/CAPES 286/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000132/2006-21

PARECER CNE/CES 017/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 018/2007 – PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marialda Peter Pires Ferreira Gomes – UF: RJ

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23040.000985/2005-15 e 23040.000986/2005-60

PARECER CNE/CES 018/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues – UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000501/2006-95

PARECER CNE/CES 005/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília – UF: BA

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008842/2006-17

PARECER CNE/CES 006/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio – CESPE – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.017244/2006-21

PARECER CNE/CES 007/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00