Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 480, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Escola Paulista de Direito Cursos Jurídicos Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, mantida pela Sociedade Escola Paulista de Direito Cursos Jurídicos Ltda., com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.006384/2006-73

SAPIEnS Nº: 20060000690

PARECER CNE/CES 074/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento dos campi do Médio Araguaia, de Rondonópolis e de Sinop, todos no Estado do Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.021484/2006-20

PARECER CNE/CES 093/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 606, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito Ltda. S/C – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, na modalidade presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nos: 23000.009103/2004-72; 23000.009196/2004-35; 23000.009197/2004-80; 23000.009198/2004-24 e 23000.009199/2004-79.

PARECER CNE/CES 075/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 608, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Sapientia de Ensino e Qualificação Profissional – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Sapientia de Educação Superior, para oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Administração Financeira, Administração em Marketing e Educação Especial – Numa Perspectiva Inclusiva, em regime presencial.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS: 23000.005622/2004-61 e 23000.015543/2004-69

PARECER CNE/CES 094/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União das Escolas Superiores de Ji-Paraná – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, mantida pela União das Escolas Superiores de Ji-Paraná, com sede na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.017365/2005-91

SAPIEnS Nº: 20050009967

PARECER CNE/CES 076/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF:…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – UF: MG

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.010170/2006-00

PARECER CNE/CES 077/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Educação Superior Nacional HSM Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.580, de 29 de outubro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras, pleiteado pela Faculdade HSM de Santa Rita do Passa Quatro.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20078046

PARECER CNE/CES 087/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Menezes e Lacerda Ltda. – UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal – FEBAC, com sede na cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.017733/2005-00

SAPIEnS Nº: 20050010461

PARECER CNE/CES 080/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário de Educação Teológica das Assembleias de Deus

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.773, de 17 de dezembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, pleiteado com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo (FACO).

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20073741

PARECER CNE/CES 088/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010