Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 473, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação do Pantanal Matogrossense – UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense, a ser instalada na cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.011983/2003-66

SAPIEnS Nº: 20031007431

PARECER CNE/CES 087/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Superior Tupy de Florianópolis, a ser instalado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.009674/2005-98

SAPIEnS Nº: 20050005756

PARECER CNE/CES 088/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Brasileiro de Profissionalização Empresarial Ltda.

UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Nova Roma, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.012356/2006-95

SAPIEnS Nº: 20060004099

PARECER CNE/CES 089/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 476, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. – UF: PA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Castanhal, com sede na cidade de Castanhal, no Estado do Pará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.012857/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004742

PARECER CNE/CES 090/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins – UF: AM

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Cacilda Alexandra Cruz da Costa, no período de 2002 a 2004, no curso de Direito, ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000017/2007-37

PARECER CNE/CES 091/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 658, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S/A – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 73, de 28/3/2007, que trata do credenciamento da Faculdade Anhangüera de Piracicaba, a ser instalada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.002361/2006-90

SAPIEnS Nº: 20050013743

PARECER CNE/CES 122/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 900, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Nova Iguaçu, vinculado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Seropédica, ambas no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração (Consórcio UPB); Administração; Economia; Pedagogia; História; Matemática; Turismo e Hotelaria; Turismo; Hotelaria.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.021475/2006-39

PARECER CNE/CES 092/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 480, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Escola Paulista de Direito Cursos Jurídicos Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, mantida pela Sociedade Escola Paulista de Direito Cursos Jurídicos Ltda., com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.006384/2006-73

SAPIEnS Nº: 20060000690

PARECER CNE/CES 074/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 901, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento dos campi do Médio Araguaia, de Rondonópolis e de Sinop, todos no Estado do Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.021484/2006-20

PARECER CNE/CES 093/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 606, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito Ltda. S/C – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, na modalidade presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nos: 23000.009103/2004-72; 23000.009196/2004-35; 23000.009197/2004-80; 23000.009198/2004-24 e 23000.009199/2004-79.

PARECER CNE/CES 075/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007