Legislação

  COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria…

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Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat e dá outra providência.

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagógica, indefere o pedido de autorização para a oferta do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º ano e dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000043/2007-65

PARECER CNE/CES 102/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Campina Grande – UF: PB

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021488/2006-16

PARECER CNE/CES 104/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 903, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Amazonas – UF: AM

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Amazonas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021482/2006-31

PARECER CNE/CES 105/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23038.000777/2004-84

PARECER CNE/CES 106/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Educacional Claudino Francio UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Centro Mato-Grossense. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23000.019670/2005-18 SAPIEnS Nº: 20050011540 PARECER CNE/CES 107/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000217/2004-47

PARECER CNE/CES 108/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007