Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 112/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000043/2007-65

PARECER CNE/CES 102/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Campina Grande – UF: PB

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021488/2006-16

PARECER CNE/CES 104/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 903, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Amazonas – UF: AM

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Amazonas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021482/2006-31

PARECER CNE/CES 105/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

RELATORES: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, CARMEN LÚCIA GABARDO, DOMENICO COSTELLA, EDMILSON LENARDÃO, LILIAN ANNA WACHOWICZ, MARIA…

EMENTA  Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 095/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo/Instituto Agronômico

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2007-21

PARECER CNE/CES 096/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares – UF: PE

ASSUNTO: Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000038/2005-91

PARECER CNE/CES 097/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 098/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007