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PARECER CNE/CEB 010/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO ISSAC NEWTON, LOCALIZADO NA CIDADE DE MINOKAMO, PROVÍNCIA DE GIFU, NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/6/2010, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Isaac Newton

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Issac Newton, localizado na cidade de Minokamo, Província de Gifu, no Japão.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23123.000082/2008-67

PARECER CNE/CEB 010/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
12:00

PARECER CNE/CES 201/2007 – MUDANÇA DE END. DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NA CIDADE DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RJ, PARA A SEDE DO ABEU – CENTRO UNIVERSITÁRIO NA CIDADE DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RJ

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário – UF: RJ

ASSUNTO: Mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.019945/2006-02

PARECER CNE/CES 201/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 202/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE EAD

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 294, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.001096/2006-22

SAPIEnS Nº: 20050012173

PARECER CNE/CES 202/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 009/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB Nº 3/2009, QUE PROPÕE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/7/2010, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000240/2009-46

PARECER CNE/CEB 009/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/5/2010

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 190/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 064/2007, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.049, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003849/2005-53; 23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 190/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 193/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – REQUER O RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO EDUCACIONAL, EXPEDIDO PELA AMERICAN WORLD UNIVERSITY

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Lourdes Camacho Lacerda – UF: RJ

ASSUNTO: Requer o reconhecimento do diploma de Mestrado em Administração e Supervisão Educacional, expedido pela American World University.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000082/2007-62

PARECER CNE/CES 193/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 194/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, PELO INEP, DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO IV, DO DECRETO 5.773/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.015, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES 194/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 195/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NOS TERMOS DO ART.6O, INCISO IV, DO DECRETO. 5.773/2006

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.047, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES 195/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 196/2007 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 6O, INCISO V, DO DECRETO NO 5.773/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00