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PARECER CNE/CES 198/2007 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES 198/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 199/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE EVILÁSIO FORMIGA, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, COM A OFERTA INICIAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, EM ADMINISTRAÇÃO E EM SERVIÇO SOCIAL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ramos & Formiga Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Evilásio Formiga, para atuar no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, com a oferta inicial dos cursos de Graduação, Bacharelados, em Administração e em Serviço Social.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.008014/2005-90

SAPIEnS Nº: 20050004557

PARECER CNE/CES 199/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 200/2007 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE DE CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a validade de certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu emitido pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000083/2007-15

PARECER CNE/CES 200/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

05 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 168/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 121, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Porvir Científico UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.013338/2006-21

SAPIEnS Nº: 20060005356

PARECER CNE/CES 168/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 169/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE JOAQUIM NABUCO RECIFE, A SER INSTALADA NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 998, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.004184/2005-03

SAPIEnS Nº: 20050002100

PARECER CNE/CES 169/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 170/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA A RETROAÇÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE SEU PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, CONCEDIDO PELA PORTARIA MEC 1.919/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus – UF: SP

ASSUNTO: Solicita a retroação dos efeitos do reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Educação, concedido pela Portaria MEC nº 1.919/2005.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000090/2006-28

PARECER CNE/CES 170/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 171/2007 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 006/2007, QUE PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O APOSTILAMENTO, EM DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
]
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 171/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 173/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 135/2007, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERNATO NA CIDADE DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 173/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

04 maio 2010
00:00

PARECER CE/DF 120/2010 – BAIXA O PROCESSO EM DILIGÊNCIA PARA QUE A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS ATUALIZADOS: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E COMPROVANTE DAS CONDIÇÕES LEGAIS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

PARECER 120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovante das condições legais de ocupação do imóvel e dá outra providência.

04 maio 2010
00:00