Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo parecer: CNE/CES 218/2007

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES 196/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Secretaria de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES 198/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.081, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ramos & Formiga Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Evilásio Formiga, para atuar no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, com a oferta inicial dos cursos de Graduação, Bacharelados, em Administração e em Serviço Social.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.008014/2005-90

SAPIEnS Nº: 20050004557

PARECER CNE/CES 199/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a validade de certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu emitido pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000083/2007-15

PARECER CNE/CES 200/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário – UF: RJ

ASSUNTO: Mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.019945/2006-02

PARECER CNE/CES 201/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 294, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.001096/2006-22

SAPIEnS Nº: 20050012173

PARECER CNE/CES 202/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus – UF: SP

ASSUNTO: Solicita a retroação dos efeitos do reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Educação, concedido pela Portaria MEC nº 1.919/2005.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000090/2006-28

PARECER CNE/CES 170/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
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RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 171/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 173/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER 120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovante das condições legais de ocupação do imóvel e dá outra providência.