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ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 118/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 218/2008, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 6/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2010, Seção 1, Pág.28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000190/2008-16

PARECER CNE/CES Nº: 118/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

07 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 108/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 31/2010, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2010, Seção 1, Pág.7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000255/2009-12

PARECER CNE/CES Nº: 108/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

07 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 120/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A ÁREA DO CONHECIMENTO A QUE PERTENCE O CURSO SUPERIOR DE QUIROPRAXIA E A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER AS RESPECTIVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a área do conhecimento a que pertence o Curso Superior de Quiropraxia e a possibilidade de estabelecer as respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais.

COMISSÃO: Edson de Oliveira Nunes, Marília Ancona-Lopez e Mario Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23000.025479/2008-58

PARECER CNE/CES 120/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

07 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 096/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CES 096/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 101/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU RECOMENDADOS PELO CTC/CAPES, REQUERIDAS PELAS RESPECTIVAS IES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/8/2010, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000049/2010-38

PARECER CNE/CES 101/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 104/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.020146/2007-51

SAPIEnS Nº: 20070003871

PARECER CNE/CES 104/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 100/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 359/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1176, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda. UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 359/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.002867/2009-41

PARECER CNE/CES Nº: 100/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 097/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 329/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.V Portaria n° 1178, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 329/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002519/2009-74

PARECER CNE/CES Nº: 97/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00

PARECER CNE/CES 098/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 357/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 357/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.021510/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 98/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 maio 2010
00:00