Legislação

(Publicada no D. O. Rio de 18.05.2010. Alterada pela Resolução SMF Nº 2.619, de 14 de junho de 2010, publicada no D. O. Rio de 15.06.2010.)

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

D.O.U.: 05.03.2009

D.O.U.: 05.02.1999

DOU de 16.7.2009

DOU DE 29/12/1997

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.082, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Tecnológico Delta Ltda. – UF: GO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Delta, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002838/2006-37

SAPIEnS Nº: 20050014363

PARECER CNE/CES 205/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 125, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(**) Parecer retificado pelo Parecer CNE/CES nº 32/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Valeparaibana de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu -Especialização em Jornalismo Científico.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.001066/2006-16 SAPIEnS Nº: 20050012120

PARECER CNE/CES 221/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Priscila Resende Balduino Nascimento de Sousa

UF: GO

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000098/2007-75

PARECER CNE/CES 206/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.167, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo. RELATORA: Marilena de Souza Chaui PROCESSO Nº: 23000.002937/2004-57 SAPIEnS Nº: 20041000665 PARECER CNE/CES 222/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 7/11/2007