Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.209, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP ASSUNTO: Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.015794/2003-62 SAPIEnS Nº: 20031008874 PARECER CNE/CES 241/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Técnico II – CRH da Secretaria de…

PARECER 130/2010 – CE/DF Processo nº 460.000959/2009 Interessado: Centro Educacional Projeção Guará – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e a do ensino médio do Centro Educacional Projeção Guará.

PARECER 131/2010-CEDF Processo n° 460.000866/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e para o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci.

PARECER 132/2010 – CE/DF Processo n° 460.000867/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga.

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont – CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, indefere o pedido de autorização para o funcionamento dos anos iniciais, 1º ao 5º, do ensino fundamental, determina a transferência dos estudantes do ensino fundamental, ao término do ano letivo de 2010, para instituições educacionais credenciadas e dá outra providência.

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina – Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Nutrição e Dietética, integrantes do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, oferecidos pela Escola Técnica de Saúde de Planaltina, e aprova a Proposta Pedagógica.

PARECER 135/2010 – CE/DF Processo nº 410.001586/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza Recredencia o Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza.

PARECER 136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.