Legislação

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre…

(Publicada no D O Rio de 18.05.2010)

(Publicada no D. O. Rio de 18.05.2010. Alterada pela Resolução SMF Nº 2.619, de 14 de junho de 2010, publicada no D. O. Rio de 15.06.2010.)

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

D.O.U.: 05.03.2009

D.O.U.: 05.02.1999

DOU de 16.7.2009

DOU DE 29/12/1997

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000116/2007-19

PARECER CNE/CES 214/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.165, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.017645/2005-08 SAPIEnS Nº: 20050010328

PARECER CNE/CES 215/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007