Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

UF: AL

ASSUNTO: Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000144/2007-36

PARECER CNE/CES 252/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

24 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria/MEC nº 1.152, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social UF: PE ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia. RELATORA: Anaci Bispo Paim PROCESSO No: 23000.017534/2005-93 SAPIEnS Nº: 20050010235 PARECER CNE/CES 225/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 7/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.209, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP ASSUNTO: Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.015794/2003-62 SAPIEnS Nº: 20031008874 PARECER CNE/CES 241/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000006/2007-57

PARECER CNE/CES 226/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Lays Duarte Nascimento

UF: SP

ASSUNTO: RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000122/2007-76

PARECER CNE/CES 242/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta – UF: DF

ASSUNTO: Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008865/2007-02

PARECER CNE/CES 227/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.154, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Superior INAP Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade PROCESSO Nº: 23000.003987/2005-32 SAPIEnS Nº: 20050001764 PARECER CNE/CES 243/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 10.
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151.
Portaria n° 126, publicada no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 442, publicada no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 150.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

UF: RJ ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.015507/2004-03

PARECER CNE/CES 228/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

20 maio 2010
00:00

Nota:

A presente Resolução serve tão somente as instituições que desenvolve atividade preponderante na área da assistência social. Não servindo para aquelas que mesmo atuando na assistência social tem como atividade preponderantemente a saúde ou educação, devendo nestes casos, caso haja necessidade de obter certidão de regularidade, se dirigir ao Ministério responsável pela certificação.

20 maio 2010
00:00