Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2007
(**) Despacho do Ministro, Republicado no Diário Oficial da União em 13/09/2007 por ter saído no DOU, de 13/06/2007, seção 1, página 11, com incorreção no original

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES 008/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Cultural e Educacional Gerônimo Moreira Mota – UF: BA

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000097/2007-21

PARECER CNE/CES 235/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Etapa Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Etapa, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.007504/2006-50

SAPIEnS Nº: 20060002112

PARECER CNE/CES 055/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior do Ceará Ltda.

UF: CE

ASSUNTO: Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000071/2007-82

PARECER CNE/CES 236/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 896, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Maria – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação do Centro de Educação Superior Norte – RS, da Universidade Federal de Santa Maria.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.021487/2006-63

PARECER CNE/CES 069/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/3/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Presbiteriana de Educação e Cultura – ASPEP

UF: MG

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Morvan Tavares, nos anos de 2001 e 2002, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.023241/2006-26

PARECER CNE/CES 237/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 483, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, a ser instalada na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.001107/2006-74

SAPIEnS Nº: 20050012188

PARECER CNE/CES 079/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.173, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Criminologia, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.012195/2005-59

SAPIEnS Nº: 20050006109

PARECER CNE/CES 238/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Santa Antonieta Participações Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Una de Contagem, a ser instalada no município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.004235/2006-70

SAPIEnS Nº: 20060000307

PARECER CNE/CES 172/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.174, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento especial do CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta do curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Tributário, em regime presencial.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.008141/2005-99

PARECER CNE/CES 239/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007