D.O.U.: 05.03.2009
D.O.U.: 05.03.2009
D.O.U.: 05.02.1999
DOU de 16.7.2009
DOU DE 29/12/1997
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.083, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Pimentense de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, com sede e foro na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.011874/2003-49
SAPIEnS Nº: 20031007400
PARECER CNE/CES 209/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 18/10/2007
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS
UF: RJ
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSOS Nos: 23000.000234/2007-37 e 23000.011323/2002-02
SAPIEnS Nº: 703259
PARECER CNE/CES 210/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 18/10/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificação de Súmula1
INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42
PARECER CNE/CES 211/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 18/10/2007
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. – UF: MG
ASSUNTO: Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
RELATORES: Hélgio Henrique Casses Trindade e Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO Nº: 23001.000100/2007-14
PARECER CNE/CES 204/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 17/10/2007
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celso Ferrarezi Junior UF: RO ASSUNTO: Validação de título de Doutorado em Lingüística, obtido na Fundação Universidade Federal de Rondônia. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23001.000076/2002-09 PARECER CNE/CES 212/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 18/10/2007
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