Legislação

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina – Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Nutrição e Dietética, integrantes do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, oferecidos pela Escola Técnica de Saúde de Planaltina, e aprova a Proposta Pedagógica.

PARECER 135/2010 – CE/DF Processo nº 410.001586/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza Recredencia o Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza.

PARECER 136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre…

(Publicada no D O Rio de 18.05.2010)

(Publicada no D. O. Rio de 18.05.2010. Alterada pela Resolução SMF Nº 2.619, de 14 de junho de 2010, publicada no D. O. Rio de 15.06.2010.)

DOU de 16.7.2009

DOU DE 29/12/1997

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

D.O.U.: 05.03.2009