O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe…
I. RELATÓRIO 1. Introdução Após treze anos de publicação da Lei 9394/96 que confere autonomia…
PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Itamar Luiz Souza
UF: MG
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados nos cursos de Educação Física, ministrados pela Escola Superior de Educação Física de Muzambinho e pela Universidade do Vale do Rio Doce – UNIVALE.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23001.000106/2007-83
PARECER CNE/CES 253/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/12/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ciências de Jussara – UF: GO
ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Denise Gomes Barros, no período de 2001/1 a 2001/2, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23000.023240/2006-81
PARECER CNE/CES 254/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/12/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
(*) Portaria/MEC nº 127, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul UF: RS
ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.
RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO Nº: 23000.017677/2005-03
SAPIEnS Nº: 20050010373
PARECER CNE/CES 255/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/12/2007
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.231, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2007.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Getulio Vargas UF: RJ
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSOS Nos: 23000.007821/2005-95, 23000.016972/2005-34 e 23001.000033/2007-20
SAPIEnS Nos: 20050004248 e 20050009356
PARECER CNE/CES 256/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/12/2007
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Dispõe sobre a organização…
1988 – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
Publicada no DOU de 31.05.2010 O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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