Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ABESC – Associação Baiana de Educação e Cultura UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.001285/2006-03

SAPIEnS Nº: 20050012441

PARECER CNE/CES 251/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

UF: AL

ASSUNTO: Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000144/2007-36

PARECER CNE/CES 252/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Cescareli – Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde do Cescareli, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná. RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade PROCESSO Nº: 23000.002329/2005-23 SAPIEnS Nº: 20050000710 PARECER CNE/CES 244/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000075/2007-61

PARECER CNE/CES 245/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.171, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Jauense S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jauense, a ser instalada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013178/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007534

PARECER CNE/CES 232/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000117/2007-63

PARECER CNE/CES 233/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.172, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Araçatuba UF: SP ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Araçatuba, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Araçatuba, a ser instalada na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23000.018728/2005-14 SAPIEnS Nº: 20050010754 PARECER CNE/CES 234/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2007
(**) Despacho do Ministro, Republicado no Diário Oficial da União em 13/09/2007 por ter saído no DOU, de 13/06/2007, seção 1, página 11, com incorreção no original

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES 008/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Cultural e Educacional Gerônimo Moreira Mota – UF: BA

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000097/2007-21

PARECER CNE/CES 235/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007