Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina UF: SC ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC, a ser instalada na Rua Marquês do Pombal, no 287, Bairro Iririú, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.001293/2006-41 SAPIEnS Nº: 20050012457 PARECER CNE/CES 248/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.139, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de São Luiz, a ser instalada na Avenida Daniel La Touche, no 23, Bairro Olho d’Água, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO No: 23000.011949/2006-34 SAPIEnS Nº: 20060003629 PARECER CNE/CES 249/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná, a ser instalada na Rua Otávio Borim, no 784, Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranavaí, no Estado do Paraná. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.006646/2006-08 SAPIEnS Nº: 20060001052 PARECER CNE/CES 250/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: ABESC – Associação Baiana de Educação e Cultura UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.001285/2006-03

SAPIEnS Nº: 20050012441

PARECER CNE/CES 251/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

UF: AL

ASSUNTO: Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000144/2007-36

PARECER CNE/CES 252/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Cescareli – Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda. UF: PR ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde do Cescareli, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná. RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade PROCESSO Nº: 23000.002329/2005-23 SAPIEnS Nº: 20050000710 PARECER CNE/CES 244/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000075/2007-61

PARECER CNE/CES 245/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.171, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Jauense S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jauense, a ser instalada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013178/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007534

PARECER CNE/CES 232/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000117/2007-63

PARECER CNE/CES 233/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007