Legislação

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EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Carlos Luiz Alves, RG 15.146.920 – SSP-SP…

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 698/2010 – Orienta o Sistema Estadual de…

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1. HISTÓRICO A Direção da Esttylo – Z – Educação Profissional em…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.41.
Portaria n° 408, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.009244/2009-08

SAPIEnS Nº: 20080003107

PARECER CNE/CES 218/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/11/2010

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 3

LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 4

LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 5