Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
29 out 2010
00:00
Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram…
I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre…
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,…
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,…
O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.