Legislação

Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através…

28 dez 2010

09:02

Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a…

27 dez 2010

13:26

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1110, DE 24/12/2010 – DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF

DOU de 27.12.2010

24 dez 2010

00:00

PORTARIA RFB 2444, DE 22/12/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR DÉBITO EM CONTA

Os pagamentos de tributos federais poderão ser feito por meio de débito em conta-corrente, isto está de acordo com a Portaria 2.444 da Secretaria da Receita Federal, publicada no dia 22 de dezembro de 2010.

22 dez 2010

00:00

PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

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21 dez 2010

00:00

Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede…

20 dez 2010

09:28

PARECER CE/DF 296/2007 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, PARA OFERECER A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA A DISTÂNCIA

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa – Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento da EJA a distância. Aprova as matrizes curriculares. Por outras providências.

18 dez 2010

00:00

Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

16 dez 2010

09:26

LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 495, de…

15 dez 2010

00:00

Parecer CEE/DF 300, de 14/12 /2010-CEDF- Credencia, pelo período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015, o Colégio MDC; autoriza a oferta do curso técnico de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho; aprova a Proposta Pedagógica; aprova o Plano de Curso, incluindo a matriz curricular e por outra providência

I – HISTÓRICO: O Colégio MDC, localizado na QI 416, Conjunto M, Lotes 2/3,…

14 dez 2010

15:26

Legislação

Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1110, DE 24/12/2010 – DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF

PORTARIA RFB 2444, DE 22/12/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR DÉBITO EM CONTA

PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

PARECER CE/DF 296/2007 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, PARA OFERECER A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA A DISTÂNCIA

Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

LEI 12349/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/12/2010 – ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.

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