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PARECER CNE/CP 012/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 65/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Nilma Lino Gomes

PROCESSOS: 23001.000135/2010-41 e 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CP 012/2010

COLEGIADO CP

APROVADO EM: 7/12/2010

07 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CP 011/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 226/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Administração (FIA) – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 226/2009, que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES durante as reuniões realizadas de 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e de 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSOS Nos: 23001.000197/2009-19 e 23001.000049/2009-02

PARECER CNE/CP 011/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 7/12/2010

07 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CP 013/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CP Nº 3/2010, QUE TRATA DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2011, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2010, que trata da aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO No: 23001.000163/2010-68

PARECER CNE/CP 013/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 7/12/2010

07 dez 2010
00:00

PARECER CNE/CES 099/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 358/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1175, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação da Igreja Metodista

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 358/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, sediada no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO No: 23000.002866/2009-05

PARECER CNE/CES Nº: B99/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

06 dez 2010
00:00

PORTARIA MDS 710/2010 – ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 73, de 12 de fevereiro de 1993, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 12.101, de 30 de novembro de 2009, no Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010, e no Decreto nº 7.237, de 21 de julho de 2010;

03 dez 2010
00:00