Legislação

Deliberação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

06 fev 2023

17:19

Indicação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022

EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata…

06 fev 2023

17:14

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

02 fev 2023

08:00

PAR CEE/SP 27, de 01/02/23 – Consulta sobre a validade de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, expedido pela UNESP, para fins de Evolução Funcional pela via Não Acadêmica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta sobre a validade…

01 fev 2023

23:19

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das…

01 fev 2023

10:51

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

PORTARIA SEM EFEITO PELA Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos…

31 jan 2023

10:48

Resolução SEE/MG 4817, DE 17/01/2023 – Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia

EMENTA: Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de…

30 jan 2023

10:41

Portaria 569, de 30/12/2022 – Dispõe sobre as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2023

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e…

18 jan 2023

09:17

Lei 14533, de 11/01/2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei 9394/1996

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e…

13 jan 2023

09:31

Lei Municipal/RJ 7756, de 05/01/2023 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente, nas instituições de ensino do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção…

05 jan 2023

11:45