Assine

Legislação

Home / Legislação

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

EMENTA RESOLUÇÃO CEE – TO Nº 169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui…

20 dez 2022

09:21

Portaria MEC 1008, DE 13/12/2022 – Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação – MEC

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

16 dez 2022

07:42

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de…

14 dez 2022

19:49

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 505/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na…

14 dez 2022

19:28

Resolução MEC/SEB 007, de 13/12/2022 – Acolhe a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro para fins de comprovação do cumprimento da condicionalidade da lei 14113/20, do pedido para suspender qualquer deliberação legislativa referente ao projeto de lei 6358/2022, que institui o ICMS educação no estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional 108/2020

EMENTA Acolhe a documentação apresentada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,…

14 dez 2022

09:21

Portaria MEC 854, de 12/12/2022 – Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais para análise de instituições públicas ou privadas no âmbito da plataforma MECPlace

EMENTA Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais, no âmbito…

14 dez 2022

08:14

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,…

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares…

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas…

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o…

12 dez 2022

10:28

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.

Legislação

Resolução CEE/TO 169, de 20/12/2022 – Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins

Portaria MEC 1008, DE 13/12/2022 – Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação – MEC

Resolução CEE/CE 506, de 14/12/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais

Resolução CEE/CE 505, de 14/12/2022 – Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições

Portaria MEC 854, de 12/12/2022 – Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais para análise de instituições públicas ou privadas no âmbito da plataforma MECPlace

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Menu

Onde Estamos