Legislação

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo…

01 mar 2023

23:04

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o…

01 mar 2023

19:05

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

O INEP E A DIVULGAÇÃO DE MICRODADOS DOS CENSOS EDUCACIONAIS … Voltando a análise à…

01 mar 2023

08:00

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que…

01 mar 2023

08:00

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso…

23 fev 2023

09:31

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio de Consulta, protocolizada neste Conselho Estadual de…

15 fev 2023

23:35

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos…

15 fev 2023

23:06

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação do…

15 fev 2023

22:46

Lei Estadual/RJ 9963, DE 11/2023 -Autoriza as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado…

09 fev 2023

09:54

Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no…

08 fev 2023

09:14

Legislação

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis

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