Legislação

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 30/06/2011 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento — para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica nos estabelecimentos públicos e privados pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

30 jun 2011

11:46

DECRETO 7508, DE 28/06/2011- REGULAMENTA A LEI 8080, DE 19/09/1990, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, O PLANEJAMENTO DA SAÚDE, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

28 jun 2011

14:57

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 005, DE 27/06/2011 – REABRE PRAZO – REFIS IV

Reabre o prazo de que trata a alínea “a” do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011.

27 jun 2011

00:00

Lei 5275, de 27/06/2011 – proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar

.

27 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CES 082/2011 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CURSOS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO…

24 jun 2011

14:37

LEI 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011- DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as…

24 jun 2011

13:48

Parecer CEE/SP 226, de 15/06/11 – Consulta incidindo sobre a natureza e aspectos legais do curso ministrado mediante acordo cultural entre os governos do Brasil e da França

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.2 A Fundação Liceu Pasteur, CGC nº 61.621.546/0001-54 e…

15 jun 2011

14:50

PROJETO DE LEI 3179/ 2011 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 23 DA LEI Nº 9.394, DE 1996, DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERTA DOMICILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 23 da Lei nº 9.394, de 20…

14 jun 2011

08:00

Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de…

13 jun 2011

16:47

ANEXO IN 459 – COMPROVANTE DE RETENÇÃO

Comprovante anual de Retenção de CSLL, COFINS E PIS/PASEP (LEI 10.833/2003, art. 30).

10 jun 2011

00:00

Legislação

DECRETO 7508, DE 28/06/2011- REGULAMENTA A LEI 8080, DE 19/09/1990, PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, O PLANEJAMENTO DA SAÚDE, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 005, DE 27/06/2011 – REABRE PRAZO – REFIS IV

Lei 5275, de 27/06/2011 – proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar

PARECER CNE/CES 082/2011 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CURSOS DE INSTRUTOR E MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

LEI 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011- DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Parecer CEE/SP 226, de 15/06/11 – Consulta incidindo sobre a natureza e aspectos legais do curso ministrado mediante acordo cultural entre os governos do Brasil e da França

PROJETO DE LEI 3179/ 2011 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 23 DA LEI Nº 9.394, DE 1996, DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERTA DOMICILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Parecer CEE/PI 091,de 13/06/2011-Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

ANEXO IN 459 – COMPROVANTE DE RETENÇÃO

Menu

Onde Estamos