Legislação

Parecer CEE/CEB/RN 018, de 28/03/2012 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de…

28 mar 2012

10:37

Lei Municipal 5367, de 27/03/2012 – estabelece a obrigatoriedade do cadastramento nas escolas públicas e privadas dos veículos de transporte escolar

e dá outras providência.

28 mar 2012

00:00

Parecer CEE/SP 91, de 21/03/12 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de vice-diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG…

21 mar 2012

19:54

RESOLUÇÃO SEEDUC 4778, DE 20/03/2012 – ESTABELECE FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/ORIENTADOR EDUCACIONAL/AGENTE DE LEITURA/ARTICULADOR PEDAGÓGICO/AUXILIAR DE SECRETARIA/COORDENAÇÃO DE TURNO – REDE PÚBLICA

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ…

20 mar 2012

15:59

Parecer CEE/CP/PR 001, de 16/03/2012 – Interposição de recurso administrativo em face do Parecer CEE/CEB n.º 1056/11, aprovado em 06/12/11

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste…

16 mar 2012

15:07

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1259, DE 16/03/2012 – COMPLEMENTA À INSTRUÇÃO NORMATIVA 1049/10 – LEI 11941/09 – PORT. CONJ. 002/2011; 05/2011 E 06/2009

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.

16 mar 2012

00:00

Parecer CEE/SP 69, de 14/03/12 – Consulta sobre funcionamento de escolas de educação infantil sem solicitação de autorização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de…

14 mar 2012

19:44

Parecer CEE/SP 68, de 14/03/12 – Consulta sobre aplicabilidade do Parecer CEE nº 373/2011 a todas as escolas do sistema estadual de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região…

14 mar 2012

19:34

EMBASAMENTO LEGAL ATUALIZADO – ÍNDICE ANALÍTICO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

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10 mar 2012

00:00

PARECER CNE/CEB 008/2012, – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3153/2012, DE EMENDA À LEI 9394/96 (LDB), DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA ZITO

Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional…

08 mar 2012

17:07

Legislação

Parecer CEE/CEB/RN 018, de 28/03/2012 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança

Lei Municipal 5367, de 27/03/2012 – estabelece a obrigatoriedade do cadastramento nas escolas públicas e privadas dos veículos de transporte escolar

Parecer CEE/SP 91, de 21/03/12 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de vice-diretor de Escola

RESOLUÇÃO SEEDUC 4778, DE 20/03/2012 – ESTABELECE FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO/ORIENTADOR EDUCACIONAL/AGENTE DE LEITURA/ARTICULADOR PEDAGÓGICO/AUXILIAR DE SECRETARIA/COORDENAÇÃO DE TURNO – REDE PÚBLICA

Parecer CEE/CP/PR 001, de 16/03/2012 – Interposição de recurso administrativo em face do Parecer CEE/CEB n.º 1056/11, aprovado em 06/12/11

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1259, DE 16/03/2012 – COMPLEMENTA À INSTRUÇÃO NORMATIVA 1049/10 – LEI 11941/09 – PORT. CONJ. 002/2011; 05/2011 E 06/2009

Parecer CEE/SP 69, de 14/03/12 – Consulta sobre funcionamento de escolas de educação infantil sem solicitação de autorização

Parecer CEE/SP 68, de 14/03/12 – Consulta sobre aplicabilidade do Parecer CEE nº 373/2011 a todas as escolas do sistema estadual de ensino

EMBASAMENTO LEGAL ATUALIZADO – ÍNDICE ANALÍTICO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

PARECER CNE/CEB 008/2012, – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3153/2012, DE EMENDA À LEI 9394/96 (LDB), DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA ZITO

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