Legislação

Parecer CEE/CEB/RN 032, de 13/06/2012 – Ensino de LIBRAS nas escolas estaduais(Proposta da Assembleia Legislativa)

I – RELATÓRIO DOS FATOS 01. Trata-se de um processo autuado no Gabinete Civil da…

13 jun 2012

11:41

PARECER CNE/CP 014/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Introdução O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), encaminhou…

06 jun 2012

15:54

Resolução Normativa CEE/SE 006, 06/12/2012 – Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

06 jun 2012

15:51

PARECER CNE/CES 260/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA WAYNE STATE UNIVERSITY, NOS ESTADOS UNIDOS

RELATÓRIO Silvia Maria Fortes de Almeida Quina de Siqueira, devidamente qualificada nos autos, interpôs recurso administrativo…

06 jun 2012

11:29

Resolução CNE/CEB 4, de 06/06/2012 – Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4,…

06 jun 2012

09:43

PARECER CNE/CES 223/2012 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de consulta da coordenação do curso de Gestão…

05 jun 2012

15:24

PARECER CNE/CES 226/2012 – CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 32,§4º, DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40/2007, REPUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,…

05 jun 2012

15:05

PARECER CNE/CEB 016/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao…

05 jun 2012

14:51

LEI 12663, DE 5/06/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DAS COPAS DA CONFEDERAÇÕES 2013 E DO MUNDO 2014

Produção de efeito Mensagem de veto Regulamento Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das…

05 jun 2012

14:42

PARECER CNE/CES 229/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE EM SALVADOR – BA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Tirza Barbosa Pimentel – UF: BA ASSUNTO:…

05 jun 2012

09:36

Legislação

Parecer CEE/CEB/RN 032, de 13/06/2012 – Ensino de LIBRAS nas escolas estaduais(Proposta da Assembleia Legislativa)

PARECER CNE/CP 014/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Resolução Normativa CEE/SE 006, 06/12/2012 – Estabelece diretrizes complementares para a excepcionalidade da prática da docência em caráter temporário nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

PARECER CNE/CES 260/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA WAYNE STATE UNIVERSITY, NOS ESTADOS UNIDOS

Resolução CNE/CEB 4, de 06/06/2012 – Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

PARECER CNE/CES 223/2012 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS SEQUENCIAIS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER CNE/CES 226/2012 – CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DIPLOMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 32,§4º, DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40/2007, REPUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010

PARECER CNE/CEB 016/2012 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

LEI 12663, DE 5/06/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DAS COPAS DA CONFEDERAÇÕES 2013 E DO MUNDO 2014

PARECER CNE/CES 229/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A REALIZAR-SE NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE EM SALVADOR – BA

Menu

Onde Estamos