Legislação

Parecer Normativo CEE/RJ 151, de 06/11/2012 – Responde a consulta formulada pela Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, com sede na Av. Ernani Cardoso nº 237, Campinho, Município de Rio de Janeiro/RJ, sobre a aplicabilidade das Deliberações CEE nºs 321/11 e 326/2012

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

06 nov 2012

10:02

Resolução Normativa CEE/ES 3295, de 31/10/2012 -Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação à nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

31 out 2012

13:54

Parecer CEE/SP 432, de 17/10/12 – Consulta sobre hora/aula

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba encaminha…

17 out 2012

14:45

Resolução CEE/AM 137, de 16/10/2012 – Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da…

16 out 2012

16:34

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 331, DE 16/10/2012 – ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 21 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010, INSERE §§S 1º E 2º AO MESMO DIPLOMA LEGAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 331, de 16 de outubro de…

16 out 2012

13:56

Parecer Normativo CEE/RJ 141, de 16/10/2012 – Responde a consulta da CDIN quanto ao respaldo legal do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica, autorizado pelo Parecer CEE nº 031/2009 e revoga o Parecer CEE nº 159/98(N) que aprova a proposta curricular da habilitação profissional em nível regional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

16 out 2012

09:51

DECRETO 7824, DE 11/10/2012 – REGULAMENTA LEI 12711/12 – LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

11 out 2012

00:00

Parecer CEE/RS 765, de 10/10/2012 – Responde sobre aproveitamento de estudos em Curso Técnico de nível médio

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 765/2012 – Responde consulta, nos termos…

10 out 2012

09:11

DECRETO 7823, DE 9/10/2012 – REGULAMENTA A LEI 10048, DE 8/11/2000, E A LEI 10098, DE 19/12/2000, QUANTO ÀS INSTALAÇÕES RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016

Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, quanto às instalações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

09 out 2012

11:13

Parecer CEE/CP/PR 003, de 05/10/12 – Consulta sobre a matrícula inicial das crianças que ingressarão no ensino fundamental com nove anos de duração, no ano de 2013

I – RELATÓRIO Histórico A UNDIME/PR por meio do ofício n.º 023/12, de 03/10/12, assinado…

05 out 2012

16:30

Legislação

Resolução Normativa CEE/ES 3295, de 31/10/2012 -Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação à nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio

Parecer CEE/SP 432, de 17/10/12 – Consulta sobre hora/aula

Resolução CEE/AM 137, de 16/10/2012 – Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da Educação Básica

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 331, DE 16/10/2012 – ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 21 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010, INSERE §§S 1º E 2º AO MESMO DIPLOMA LEGAL

DECRETO 7824, DE 11/10/2012 – REGULAMENTA LEI 12711/12 – LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Parecer CEE/RS 765, de 10/10/2012 – Responde sobre aproveitamento de estudos em Curso Técnico de nível médio

DECRETO 7823, DE 9/10/2012 – REGULAMENTA A LEI 10048, DE 8/11/2000, E A LEI 10098, DE 19/12/2000, QUANTO ÀS INSTALAÇÕES RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016

Parecer CEE/CP/PR 003, de 05/10/12 – Consulta sobre a matrícula inicial das crianças que ingressarão no ensino fundamental com nove anos de duração, no ano de 2013

Menu

Onde Estamos